Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado oficialmente hoje (30/12), em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transições bancárias com a nova identidade, digital.

O RIC terá a forma de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico, incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o novo documento de identificação é a prova de fraudes e evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa de mesmo nome.“Os resultados [do RIC] são de extrema relevância. Essas vantagens poderão contribuir para mitigar os graves prejuízos para o estado e para os cofres públicos, pois evita crimes”, afirmou.

A substituição da carteira de identidade será feita, gradualmente, ao longo de dez anos. As primeiras cidades que receberão o projeto piloto no próximo ano serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).

Os cidadãos contemplados nesta etapa inicial receberão uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC, além do local onde o novo documento poderá ser retirado. A implementação da nova identidade não compromete a validade dos demais documentos de identificação.

A emissão do RIC em 2011 será custeada pelo Ministério da Justiça, o cidadão não precisará pagar pela troca. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o comitê gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamentos internacionais.

O Ministério da Justiça colocou no ar um site sobre o RIC, para tirar todas as dúvidas a respeito do novo documento. O endereço é http://portal.mj.gov.br/ric.

Fonte: IDG Now